Sobre a PSCM-PS

Quem Somos

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social (PSCM-PS) é uma Rede de Organização sem fins lucrativos, cujo objectivo geral é contribuir e influenciar os processos de decisão que possam tornar os serviços de protecção social acessíveis ao público em geral e aos grupos populacionais vulneráveis, com destaque às crianças órfãs e vulneráveis, pessoas com deficiências, pessoas idosas e as mulheres.

Mensagem do Presidente

Moçambique tem demonstrado um crescimento económico impressionante e uma taxa de pobreza em declínio ao longo dos últimos 20 anos, porém 46% da população ainda vive na pobreza. A desigual disponibilidade de serviços sociais básicos, e os obstáculos ao emprego sustentável estão na raiz desta disparidade económica.

Apenas 19% dos agregados familiares em situação de pobreza em Moçambique estão cobertos pelos programas de Protecção Social. A “feminização da pobreza” é evidente, sendo a grande maioria das mulheres (76,3%) chefes de agregados familiares camponesas, quando comparado com os 55,9% entre os homens.

A pessoa idosa é um dos grupos mais vulneráveis no país. Apenas 12% das pessoas com 60 anos ou mais recebem pensões através do sistema de protecção social contributiva. As viúvas têm perdido a herança aumentando os riscos de pobreza e a vulnerabilidade nesta categoria da população devido a diferentes factores sociais e culturais.

A pessoa com deficiência não escapa das armadilhas da vulnerabilidade, sendo a maioria delas vivendo nas áreas rurais em famílias pobres e sem acesso a serviços especializados ou a subsídios de compensação.

Estes e outros, constituem os grandes entraves para a melhoria da vida das camadas populacionais vulneráveis. É neste sentido que a PSCM-PS tem orientado o seu trabalho de advocacia aos diferentes intervenientes, no sentido de dar respostas e chamar ao debate a necessidade de minorar os indicadores de vulnerabilidade das diferentes camadas sociais.

Para atingir o resultado de colocar em destaque a protecção social básica no país, a PSCM-PS vem desde o ano de 2012 desenvolvendo a Monitoria Comunitária Independente (MCI) ao Programa Subsídio Social Básico (PSSB). A MCI é uma iniciativa que visa promover a cidadania através da prestação de contas nos programas de protecção social, contribuindo para a promoção da voz dos beneficiários do PSSB bem como da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Acção Social.

Esperamos com este website, contribuir para o acesso a informação actualizada sobre a situação da protecção social básica em Moçambique, bem como tornar este espaço, um lugar onde os actores da sociedade civil, sector privado, instituições internacionais e governo partilhem experiências e resultados das suas acções que contribuam ou tornem acessíveis os serviços de protecção social, tornando-os adequados ao público em geral e os grupos e camadas vulneráveis em particular.

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Simão Tila

Presidente da PSCM-PS

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