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Segunda Conferência Nacional da Sociedade Civil Sobre a Protecção Social em Moçambique

Durante a conferência

Na 2a Conferência Nacional Sobre a Protecção Social, o Embaixador da União Europeia destacou o fundamental papel do associativismo e da participação cívica na promoção de um ambiente propício para que os cidadãos tenham voz e as organizações da sociedade civil possam desempenhar o seu papel de educar o público sobre os seus direitos; informar, monitorar e recolher provas sobre os desafios e impactos das políticas sociais na vida das pessoas.

“A Sociedade Civil tem um lugar central no desenvolvimento de um país e a contribuição de todas as vossas organizações é fundamental para que o investimento social seja realmente próximo das pessoas que enfrentam mais dificuldades, e mantenha o papel de redistribuição que pode permitir que se saiam da pobreza”, disse a Secretária de Estado de Sofala, Stella Pinto Zeca.

A conferência fez parte das celebrações da Semana da Protecção Social que, para a União Europeia, representa um mecanismo efectivo para diminuir as desigualdades, reduzir a pobreza, e redistribuir os recursos particularmente entre as pessoas não suficientemente cobertas pelos regimes de segurança social e, por isso, mais expostas a maior incerteza económica.

Como parceiro de Moçambique, a União Europeia apoia o sector da protecção social e, presentemente, com muitas acções concentradas na Província de Sofala devido aos desafios múltiplos de crescimento económico impostos pelos ciclones, em 2019, e acrescidos pelo impacto humano e social da pandemia COVID-19, que exacerba o desemprego, as desigualdades e a exclusão social.

A União Europeia, segundo esclareceu o Embaixador, quer continuar a colaborar com o Governo de Moçambique e parceiros nos seus esforços para enfrentar as novas emergências. O grande pacote de apoio à reconstrução anunciado em 2019 e os fundos para apoiar o processo de desmobilização dos combatentes são exemplos do compromisso com a protecção social.

Recordar que para o sector da protecção social, da educação e da saúde, foi aprovado recentemente um programa de apoio orçamental de 100 milhões de Euros que, entre outros, permitirá a entrada de novos beneficiários no programa de protecção social, apoiando o plano sectorial de luta contra os efeitos da pandemia.
Além destas medidas, nos próximos anos a União Europeia irá dar enfoque a parcerias próprias viradas para os jovens e raparigas, na economia verde e na digitalização, para que o país possa aproveitar estes enormes potenciais: a sua juventude, os seus cidadãos e os seus recursos naturais.

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) é parceira da União Europeia no contexto do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PANNE), juntamente com outras organizações da sociedade civil em Moçambique.

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